A ANFIP e diversas organizações da sociedade civil lançaram nesta terça-feira (28/3), na reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária, Sustentável. As propostas visam, dentre outras medidas, reduzir o consumo e a produção de produtos que causam males à saúde e ao meio ambiente e aumentar a progressividade da tributação sobre renda e patrimônio. O documento foi entregue ao coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram na reunião do grupo. O professor de economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária (RTS), produzido pela ANFIP e Fenafisco, também acompanhou o lançamento. A RTS contribui para o manifesto com o conteúdo do eixo Solidário.
Conforme explica Marcello Fragano, coordenador de advocacy da ACT Promoção da Saúde, a elaboração do documento surgiu após organizações da sociedade civil, entre elas ACT, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Oxfam Brasil, perceberem que atuavam de forma independente e marginal ao debate da reforma tributária. Isso fez com que elas se unissem para serem mais ativas nas pautas sobre o tema. Com a articulação, várias outras organizações se integraram e, até final de março, já são mais de 70 signatárias no documento, entre elas ANFIP, Fenafisco, Inesc, Transparência Brasil e WWF Brasil.
As propostas apresentadas no manifesto podem ser conferidas aqui. Organizações que queiram se integrar ao movimento podem enviar o formulário da proposta, acesse aqui.
Setores econômicos – O GT ouviu na terça (27) e na quarta-feira (28/3), em audiência pública, representantes de confederações de setores econômicos, entre eles do comércio de bens, serviços e turismo; comércio exterior; instituições financeiras; empresas de seguros, previdência privada, saúde suplementar e capitalização; indústria; agropecuária; agricultura. O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou os debates. Confira aqui a transmissão.
