O Serviço de Vigilância e Repressão ao Combate ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (Serep) realizou, durante o período de 17 a 24 de março, operações em terminal portuário alfandegado em Manaus, que resultaram na retenção 36 contêineres contendo mil toneladas de minérios suspeitos de terem sido extraídos de reservas indígenas.
Durante procedimentos de análise de risco, a equipe do Serep identificou carga de minério (titânio) suspeita, proveniente de Rondônia e destinada à Europa, acondicionada em 36 contêineres, pesando mil toneladas, com o valor declarado de R$ 1,5 milhão.
A suspeita surgiu após exame documental da exportação, que apresentava algumas inconsistências e diversas informações que indicaram a necessidade de se realizar a verificação física da carga.
As desconfianças da fiscalização aumentaram com as ações de verificação física, realizadas nos 36 contêineres. Além das questões suspeitas na documentação, o Serep passou a questionar se o minério declarado era o mesmo que estava nos contêineres, pois na análise preliminar do que foi encontrado é de que seja cassiterita, com o valor aproximado de R$ 65 milhões.
Caso as suspeitas do Serep se confirmem, há incidência dos crimes de exportação irregular e crime ambiental, pois a cassiterita pode ter sido extraída de alguma reserva indígena (Yanomamis). Para comprovar qual o minério que se encontra nos contêineres, a Receita Federal já solicitou a perícia da Polícia Federal e aguarda o resultado para prosseguir com as ações devidas ao caso.
Fonte texto e foto: Receita Federal
