O governo federal realizou, nesta terça-feira (7/2), a reabertura oficial da Mesa Nacional de Negociação Permanente, desativada nos últimos anos, para diálogo com as entidades representativas dos servidores públicos federais. A cerimônia aconteceu no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. O presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Ferreira, estiveram presentes.
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, reconheceu que os servidores públicos, assim como todos os trabalhadores, têm legítimos interesses e a Mesa foi criada para tratar democraticamente das relações de trabalho na administração pública. “A Mesa é um instrumento importante na democratização do Estado e na democratização das relações de trabalho do serviço público federal. Baseia-se nos princípios, quase todos garantias constitucionais, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da participação, da indisponibilidade do interesse público, da qualidade dos serviços, da publicidade e da liberdade sindical”, disse Mendonça. O secretário afirmou ainda que, nos próximos dias, terá início o processo de negociação com as entidades representativas dos servidores.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, lamentou a falta de reajuste das carreiras nos últimos anos e disse que “pior do que isso é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade”. “O objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, ressaltou, se referindo ao governo anterior, citando algumas falas do ex-ministro da Fazenda em relação ao funcionalismo.
Representando as carreiras do serviço público federal, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e Sérgio Ronaldo, presidente do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), apresentaram algumas reivindicações dos servidores, como reajuste salarial para recomposição das perdas acumuladas nos últimos anos, que chegam a 27%; instalação de mesas setoriais; liberação de dirigente sindical com ônus para a administração pública, dentre outros.
“Apenas o fato de termos numa mesma mesa ministros de Estado e dirigentes sindicais já mostra uma inversão completa do que nós vivemos nos últimos seis anos. É um símbolo muito claro de que hoje nós estamos mais do que relançando uma mesa de negociação permanente, estamos retomando o diálogo com todo o serviço público brasileiro”, destacou Rudinei Marques.
Atendendo à reivindicação das entidades e diante das centenas de dirigentes e representantes dos servidores públicos, a ministra do MGI, Esther Dweck, assinou a exposição de motivos que acompanha a minuta do decreto que regulamenta o artigo 92 da Lei 8112/1990, que trata da permanência de dirigentes com mandato classista na folha de pagamento do governo federal.
Também participaram do evento os ministros de Estado: Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Carlos Lupi (Previdência Social), Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).
Assista aqui à cerimônia completa.
