A Receita Federal realizou, na segunda-feira (2/1), uma operação em Joinville (SC) contra o descaminho de vinho Argentino. O crime de descaminho se caracteriza pela entrada ilegal no país de produtos sem o devido pagamento de tributos. No caso do vinho também se verifica a falta de inspeção, que tem por objetivo garantir a saúde e a segurança do consumidor.
A ação identificou aproximadamente de 1.500 garrafas de vinho de origem Argentina com alto valor de revenda que estavam armazenados em um Self Storage, espaço que consiste em um serviço de armazenamento de bens operado pelos próprios usuários.
A utilização deste serviço por infratores busca ludibriar e dificultar a fiscalização por parte da Receita Federal, porém ações nestes locais são realizadas constantemente pela instituição. Neste caso específico, o locatário do espaço é reincidente na prática do comércio ilegal de vinhos. Ele responderá administrativamente e será representado ao ministério público pela prática do crime de contrabando/descaminho.
As mercadorias apreendidas têm um valor estimado de mais de R$ 200 mil. Elas foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal em Joinville e poderão ser leiloadas, transformadas em álcool gel ou destruídas, a depender da avaliação sanitária.
Fonte: Receita Federal
