A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (23/5), audiência pública sobre “Assédio Institucional no Setor Público”. O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou a reunião, que foi coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim considerou gravíssimo o assédio institucional no serviço público e destacou várias consequências dessas situações, caracterizadas por ameaça física e psicológica, constrangimento, desqualificação, desautorização e perseguição, geralmente, entre chefes e subordinados. “Isso leva a velhas formas de adoecimento pessoal, perda de capacidade laboral, mau desempenho profissional devido à essa pressão. É preciso debatê-lo e compor iniciativas que possam colaborar para ajudar na busca de soluções”, ressaltou o parlamentar.
A antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), Carla Costa Teixeira, também participou do debate e explicou que, em geral, o assédio institucional consiste numa prática que se torna invisível. “Isso, talvez, seja um dos seus maiores riscos. A sociedade não vê esse exercício de poder que se dá dentro dessa máquina”. Ao falar sobre um tipo específico de assédio institucional, a acadêmica citou o serviço público federal. “O assédio pode tanto atacar, e ataca, as pessoas na sua dimensão humana e moral, quanto a função pública que está em exercício, quanto extinguir determinadas instituições”, afirmou Teixeira.
José Celso Cardoso Júnior, economista, pesquisador do Ipea e organizador do livro “Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado”, observou que o assédio institucional é muito mais abrangente que o assédio moral, que já vinha sendo detectado por vários estudiosos. “Com o passar do tempo, nós percebemos que esse era um problema muito mais amplo. Como dizemos no livro, é um fenômeno abrangente, profundo e veloz”, pontua. José Cardoso, que também é presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), vai além e alerta que o assédio institucional “é uma ameaça ao próprio desempenho das organizações públicas e à existência das políticas públicas”.
O livro, que contou com colaboração de 60 pesquisadores, registra e investiga, em 805 páginas, o tema do assédio institucional, o processo político que abre espaço para essa prática e as consequências, não somente para servidores públicos, como também para a democracia, as políticas públicas e o Estado brasileiro. Baixe aqui o livro.
O presidente da ANFIP, Vilson Romero, avalia como “fundamental esse debate, pois os episódios de assédio no serviço público, nas mais diversas formas, têm se multiplicado, em especial nos momentos de mobilização salarial ou embates eleitorais, como os que teremos muito polarizado neste ano”.
Assista AQUI ao debate completo da CDH, que contou ainda com exposição de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef); do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT); da Associação dos Servidores do IBGE (AssIBGE); e da Associação dos Servidores do Inep (Assinep).
