Nos dias 26 e 27 de agosto, a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) realizará o IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, apoiado pela ANFIP, será realizado em Florianópolis, no Hotel Costão do Santinho.
O Congresso é o maior evento jurídico do país e vem sendo realizado anualmente pelas comissões temáticas estaduais, com o objetivo de fomentar o debate com os mais renomados advogados da área e temas atuais, proporcionando uma completa experiência aos participantes. Será realizado em dois dias, com 9 painéis de debates e apresentações, além de 6 painéis de artigos científicos.
Confira abaixo a programação:
1º dia – 26 agosto
07h30 – Abertura/Credenciamento/Testagens (Covid-19)
8h45 às 10h25 – Painel de abertura
10h30 às 12h00 – Primeiro painel
Tema: Desestatização dos Portos: modelos e perspectivas para o Brasil.
[1] Presidente de Mesa (Beatriz Galotti – OAB/DF);
[2] Moderador (Diego de Paula – OAB/SC);
[3] Ministério da Infraestrutura – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – Diogo Piloni;
[4] Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) – Diretor Geral Eduardo Neri;
[5] Associação Terminais Privados (ATP) – Presidente Almirante Murilo Barbosa;
[6] Associação Brasileira dos Terminais Portuários – Presidente Jesualdo Conceição da Silva;
[7] Marcelo Werner Salles – Conselheiro da SCPAR Holding e Membro do Conselho Estratégico de Infraestrutura da FIESC.
Intervalo
13h30 às 15h00 – Segundo painel
Tema: Transporte Multimodal: Qual o papel das agências reguladoras?
[1] Presidente de Mesa (Ademar Dutra – OAB/SC);
[2] Moderador (James Winter – OAB/SC);
[3] Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) – Diretor Adalberto Tokarski;
[4] Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – Diretor Rafael José Botelho Faria.
[5] Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – Superintendente Rosimeire Freitas;
[6] Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) – Presidente Luis Fernando Resano;
[7] Presidente da Logística Brasil – André de Seixas Ponce Alves;
15h15 às 16h45 – Terceiro painel
Tema: Tópicos especiais de Direito Marítimo (Responsabilidade Civil).
[1] Presidente de Mesa (Leandro Alberto Bernardi – OAB/PR);
[2] Moderador (Renã Margalho – OAB/PA);
[3] Godofredo Mendes Viana (OAB/RJ);
[4] Eliane Octaviano Martins (OAB/SP);
[5] Paulo Henrique Cremonese (OAB/SP);
[6] Luiz Felipe Galante (OAB/RJ).
Intervalo – Apresentação dos Artigos
17h30 às 19:00 – Quarto Painel
Tema: Relações de trabalho: o trabalho portuário avulso e vinculado e o trabalhado marítimo.
[1] Presidente de Mesa (Najila Buhatem Maluf – OAB/MA);
[2] Moderador (Pedro Calmon Neto – OAB/RJ);
[3] Lucas Rênio (OAB/SP);
[4] Ministério Público do Trabalho – Procurador Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho;
[5] Sindicato dos Estivadores do Estado do Espírito Santo (SINDESTIVA) – Presidente José Adilson Pereira;
[6] Jacqueline Wendpap (OAB/PR).
2° dia – 27 agosto
08h30 – Início – Apresentação de Artigos
09h00 às 10h30 – Quinto Painel
Tema: A tecnologia na liberação das cargas: O B/L eletrônico, blockchain e o fim dos documentos em papel (Decreto nº 10.550/2020).
[1] Presidente de Mesa (Marcelo Sammarco – OAB/SP);
[2] Moderador (Bruno Tussi – OAB/SC);
[3] Leonardo Parentoni (OAB/MG);
[4] Marcos Nobrega – UFPE;
[5] Receita Federal do Brasil (RFB) – Auditor Sérgio Garcia da Silva Alencar;
[6] Jardel Fischer (TI – Portonave).
10h45 às 12h15 – Sexto Painel
Tema: Gerenciamento de Risco Aduaneiro e os Direitos e Garantias Fundamentais.
[1] Presidente de Mesa (Décio Bruno Lopes – ANFIPI);
[2] Moderador (Jonatas Goetten – OAB/SC);
[3] Ministério da Economia – Secretaria de Comércio Exterior – Thális Andrade.
[4] Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO) – a confirmar.
[5] Fábio Tavares (Despachante Aduaneiro);
[6] Fernando Pieri (OAB/MG);
Intervalo
13h30 às 15h00 – Sétimo Painel
Tema: Convenção de Quioto Revisada: infrações e penalidades.
[1] Presidente de Mesa (Simone Davel – OAB/SC);
[2] Moderador (Marcelo Del Pino – OAB/SC);
[3] Conselho Administrativo da Receita Federal (CARF) – Fernanda Kotzias.
[4] Solon Sehn (OAB/SC);
15h15 às 16h45- Oitavo Painel
Tema: A sobre-estadia de contêiner na perspectiva dos Tribunais e da Agência Reguladora.
[1] Presidente de Mesa (Iwam Jaeger Jr. – OAB/RJ);
[2] Moderadora (Gabriela Goetten – OAB/SC);
[3] Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) – Des. Carlos Henrique Abrão;
[4] Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) – Diretora Gabriela Coelho da Costa;
[5] Larry Carvalho (OAB/CE);
[6] Osvaldo Agripino de Castro Jr (OAB/SC).
Intervalo – Apresentação de artigos
17h30 às 19h00- Nono Painel
Tema: Serviço de Segregação e Entrega (SSE) Terminal Handling Charge 2 (THC2): o equilíbrio entre os interesses das zonas primárias e secundária e dos usuários da logística.
[1] Presidente de Mesa (Arthur Rocha Baptista – OAB/RS);
[2] Moderador (Thiago Müller – OAB/SP);
[3] Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) – Alexandre Barreto;
[4] Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) –Superintendência de Regulação – Bruno Pinheiro;
[5] Cassio Lourenço (OAB/DF);
[6] Luciana Mattar Vilela Nemer (OAB/ES).
- A programação está sujeita a alteração por decisão da organização do evento. Inscreva-se aqui.
