O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), publicou nesta quarta-feira (14/7), a Portaria nº 8.374/21, que centraliza os serviços de concessão e manutenção dos benefícios a aposentados e pensionistas das autarquias e fundações públicas federais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com as regras, o INSS definirá a ordem de centralização dos serviços de cada ente de origem, considerando suas respectivas informações e particularidades.
As autarquias e fundações públicas federais cujas atividades de concessão e de manutenção forem unificadas prestarão apoio técnico e operacional ao ente centralizador, com ênfase na transferência dos dados, das informações funcionais e dos processos administrativos de forma digitalizada.
Confira a portaria na íntegra aqui.
