As entidades que integram a Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANFIP, reuniram-se nesta segunda-feira (14/6) para estabelecer estratégias e iniciar a busca das assinaturas de apoiamento à emenda à PEC 32/20, da Reforma Administrativa. Pela ANFIP, participaram dos debates o presidente Décio Bruno Lopes e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.
O assessor parlamentar do Fonacate, Jorge Mizael Ramos, informou que a emenda já foi protocolada e as entidades precisam atuar de maneira articulada para conseguir o apoio necessário, que são 171 assinaturas de parlamentares. Especialmente neste momento de pandemia, em que vários gabinetes estão fechados, o trabalho, segundo ele, é duro e a abordagem deve ser direta. Além disso, o prazo é curto. Das dez sessões para apresentação de emendas, uma já ocorreu. “Construímos algo que saneia os problemas e não podemos abandonar. Todo trabalho é de grande valia para viabilizar a emenda”, afirmou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
Marques exemplificou o trabalho feito pela Fundação Lemann, da qual ele e o presidente da Anesp, Jorge Pontual, integram, que também está atuando na Reforma Administrativa, construindo emenda substitutiva global ao texto do governo. “É uma entidade de peso que vai trabalhar junto aos parlamentares. Eles têm capacidade de articulação”, frisou.
As entidades também alertaram que a PEC 32/20 atinge os atuais servidores e que muitos parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), acreditam que a reforma não afeta os atuais. É preciso, conforme debate entre as entidades, mostrar o quão prejudicial o texto é para todos, atuais e futuros. Também foi tratada na reunião a questão do termo cargos típicos de Estado e a falta de regulamentação do assunto. Os representantes das carreiras devem fazer novas reuniões para tratar do assunto.
Mobilização – O Fonacate apoia a participação de todos em mobilização prevista para o dia 23/6, em que um ato simbólico deve ser feito em Brasília e ações nas redes sociais programadas para o engajamento dos servidores públicos.
