As entidades que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram mais uma reunião virtual, nesta segunda-feira (31/5), para analisar o atual cenário político e discutir os próximos passos de atuação conjunta contra a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). Pela ANFIP, participou o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.
Após a aprovação da admissibilidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na terça-feira (25/05), o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) foi confirmado como relator no âmbito da Comissão Especial, que ainda será instituída. O parlamentar também foi relator da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). Após a instalação, a Comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta, porém o prazo para protocolar emendas se esgota nas dez primeiras sessões.
O encontro contou com a participação dos deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadores da Frente, que na oportunidade informaram que a leitura do requerimento que pede a abertura e instalação da Comissão está prevista para a próxima semana.
Na oportunidade, os representantes das entidades avaliaram as manifestações realizadas em todo país, no sábado (29/5), contra o governo e expuseram seus posicionamentos acerca das ações a serem realizadas em defesa do serviço público. Vilson Romero destacou que apesar de todos serem a favor da suspensão total da tramitação do projeto, é necessário construir alternativas de redução de danos, por meio da elaboração de emendas ao texto. Relembrou ainda que no plenário somente poderá ser objeto de destaque por parte das bancadas parlamentares os dispositivos que tenham sido objeto de emenda na Comissão Especial. “É uma estratégia não excludente, ainda podemos continuar fazendo pressão nas redes sociais dos deputados buscando os votos contra a matéria”, completou.
Foi estabelecido que o grupo se reunirá novamente na quarta-feira (2/6) para deliberar se irão apresentar emendas. A decisão depende do resultado da reunião dos parlamentares coordenadores da referida Frente e da Frente Servir Brasil, também realizada nesta segunda-feira.
