I Convenção Nacional – 1968
Nasce uma história
No então estado da Guanabara aconteceu a primeira Convenção Nacional da ANFIP, que reuniu Fiscais e Inspetores de Previdência Social em busca de união e da conquista de direitos
A história das Convenções Nacionais começa onde também nasceu a ANFIP, na cidade do Rio de Janeiro. Em 1968, o Rio ainda era capital do estado da Guanabara, que deixaria de existir em 1975. A I Convenção Nacional dos Fiscais e Inspetores de Previdência foi realizada de 16 a 18 de julho de 68 no auditório do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
A convocação anunciava que o evento: “deverá estabelecer as diretrizes a serem seguidas na elaboração e execução dos programas da Associação e eleger os Conselhos Executivo e Fiscal. Os estados estarão representados, na Convenção, por colegas eleitos pelos sócios efetivos quites de cada Unidade Federada”.
Em meio ao clima de novidade, a Convenção contou com representantes de 16 estados e do Distrito Federal. Os trabalhos contaram com seis comissões temáticas, que trataram de assuntos como Organização da Classe, Condições e Trabalho, Problemas Gerais da Previdência Social e Níveis Salariais. Nestes grupos menores acontecem discussões essenciais para a classe, pois permitem a análise em detalhes de temas que afetam a atuação profissional dos associados. Posteriormente, as decisões das comissões temáticas são discutidas no plenário da Convenção.
O evento contou com a presença, entre outras autoridades, do presidente do INPS, Luiz Torres de Oliveira, do presidente da Comissão Diretora do Funrural, Líbero Massari, do secretário de Pessoal, Jamal Chalhoub e do secretário de Arrecadação e Fiscalização, Salvador Paulino Dutra.
Durante a convenção inaugural, foram aprovadas quatro teses, com os títulos “Financiamento pelo INPS de Máquinas de Escrever e Calcular aos Fiscais e Inspetores de Previdência”, “Lotação de Fiscais em Cidades-Sede”, “Especialização e Consolidação de Normas sobre as Condições de Trabalho da Fiscalização” e “Inclusão da Gratificação nos Proventos da Aposentadoria”.
Os três dias de atividades dos Fiscais e Inspetores terminaram com 24 resoluções aprovadas, sendo a primeira “LUTAR pela unidade da classe, em torno da Associação Nacional, mantendo e prestigiando as atuais e estimulando a criação de novas associações estaduais.” Também foi definido que a sede da Entidade deveria ser na unidade da federação onde estiver sediada a Administração Central do INPS.
Nas questões trabalhistas, a Convenção decidiu, por exemplo, manifestar-se contra o excessivo deslocamento da fiscalização e defender a especialização, por meio de treinamento e rodízio adequados, em cada uma das múltiplas tarefas da Fiscalização de Previdência e Trabalho de todos os Fiscais e Inspetores. O plenário também demonstrou insatisfação com o excesso de modelos criados para uso na fiscalização.
Os convencionais ainda reconheceram o direito dos Fiscais e Inspetores a uma retribuição especial pela atualização de seguros de acidentes de trabalho e decidiram pleitear a incorporação da gratificação de produtividade aos proventos da classe, além de condenarem o sistema de aferição de produtividade por meio de pontos baseados em cargos burocráticos.
No balanço das atividades da I Convenção Nacional, ficou claro que o período foi essencial para unir Fiscais e Inspetores, como é possível ler no informativo veiculado depois do evento: “Certos estavam aqueles que, antes de qualquer campanha, pediam UNIÃO. Porque hoje podemos dizer aos colegas de todo o Brasil: vamos pedir, clamar, exigir o que é NOSSO DIREITO. Conscientes. Unidos. Organizados!”
