Um novo golpe começou a ser aplicado junto aos associados da ANFIP, principalmente aqueles residentes no estado de São Paulo. Golpistas estão telefonando para os associados, se passando pelo presidente do Conselho Executivo, Décio Bruno Lopes, e pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, informando que há valores a serem percebidos nas execuções da GDAT e GAT e que, para isso, o associado deverá entrar em contato com o Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de nome Paulo Fonseca, em um número de telefone fixo de Brasília (DF).
A ANFIP solicita ao associado que não dê seguimento à ligação, pois trata-se de um golpe. A execução da GDAT ainda não transitou em julgado e os precatórios já foram inscritos, mas estão bloqueados. É necessário aguardar o trânsito em julgado para que os valores sejam liberados. Já a ação da GAT ainda está em fase de conhecimento, não havendo, ainda, previsão para início da execução.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é o órgão legitimado a tratar dessas ações e jamais telefonaria para um exequente dizendo que há valores a serem percebidos. Essa função é da própria ANFIP, que faz a comunicação por meio de cartas.
Importante mencionar, ainda, que, para receber qualquer valor oriundo de precatório, não há a necessidade de pagamento prévio, uma vez que os honorários dos advogados já são destacados no momento da inscrição.
A ANFIP alerta a todos os associados e recomenda que, caso haja dúvida acerca de qualquer ligação ou correspondência, seja feito o contato com o Setor Jurídico da Entidade, que estará à disposição para esclarecer.
