No Porto de Itaguaí, ANFIP defende atribuições da carreira

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O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, esteve nesta quarta-feira (21/11) na Aduana do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, um dos principais polos exportadores de minério do país.

Em Itaguaí, Floriano Sá Neto foi recebido pelo delegado da Alfândega, José Alex Nobrega de Oliveira, e pelo adjunto, Ramon Freitas da Silva. O presidente conheceu as instalações da Delegacia e verificou in loco a principal carência da unidade: a falta de recursos humanos, em particular de Auditores Fiscais, para o desempenho das funções institucionais.

Floriano Sá Neto reafirmou o compromisso da ANFIP em atuar pela valorização do cargo e pela urgente realização de concurso público. Um novo certame já está em tratativa entre a RFB e o Ministério do Planejamento. Segundo dados da Receita Federal, 20,2% dos Auditores Fiscais, dos pouco mais de nove mil em atividade, estão em abono de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento. Em 2017, relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União alertou para o deficit de 17.126 servidores, sendo 10.077 somente de Auditores, e as consequências dessa defasagem para a queda de arrecadação.

O presidente frisou ainda que a Entidade está atenta aos rumores do governo em transição que afetam diretamente os servidores públicos, em especial as atribuições legais da fiscalização, e destacou que se insurgirá contra qualquer proposta que retire ou redistribua estruturas da RFB para outros órgãos.

A visita ao Porto de Itaguaí faz parte de uma série de deslocamentos que a Entidade fará a instalações portuárias com atuação da Receita Federal do Brasil.