O 4º episódio da minissérie ‘Nosso SUS’ foi realizado nesta quinta-feira (20/8), com o tema “Congresso Nacional e o SUS”. Para debater a pauta, estiveram presentes os presidentes Mirocles Véras (CMB) e Gulnar Azevedo e Silva (ABRASCO); o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA); e o secretário-geral da FENAM, Carlos Fernando Silva. Pela ANFIP, participou o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, que iniciou as discussões destacando o SUS como patrimônio e ativo contábil da nação brasileira.
Gulnar Azevedo reconheceu que, apesar de ter melhoras nos indicadores de saúde em comparação a outros países, o SUS não atingiu seu pleno funcionamento para diminuir a desigualdade e melhorar as condições de vida de toda a população. “Alguns estudos têm mostrado dificuldades neste processo, como, por exemplo, a diminuição da participação da União, a falta de uma política nacional de trabalho e educação e a competição no setor privado. No entanto, nós consideramos que o maior obstáculo que a gente enfrenta é o financiamento, que sempre foi insuficiente para implementar as políticas e programas necessários”, completou.
A Abrasco reconhece como fundamental para o atual momento, além de aumentar seu financiamento, fortalecer e consolidar o caráter público do SUS, ampliar a integração política organizacional e operativa, implementar uma gestão participativa, adequar o modelo de atenção às necessidades de saúde e aperfeiçoar sua política de pessoal integrada. “É importante lembrar que no grave contexto de pandemia, o governo federal demorou na alocação adicional de recurso do orçamento do Ministério da Saúde, foi lento na execução das despesas federais, principalmente na modalidade de aplicação direta, e em relação à aquisição de testes e insumos, equipamentos de proteção para profissionais da saúde, assim como demorou a oferecer um auxílio emergencial e está resistente a prorrogá-lo”, destacou a representante. Para a entidade, é preciso garantir que o PLDO/2021 contemple, para o Ministério da Saúde, um piso emergencial mínimo de R$ 168 bilhões; e que ocorra a revogação da EC 95/16, para programar uma regra de controle das contas públicas que não fragilize as políticas sociais.
Márcio Jerry destacou a importância da atuação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS, do qual é cocriador, e salientou a necessidade de extrair consequências do trágico momento em que o país enfrenta, “pensando o Brasil em todas as áreas no pós-pandemia”. O deputado demonstrou convicção ao afirmar que o tema é um dos centrais para que seja aprimorada a ação do Estado, da União, dos estados e dos municípios na busca de convergências para o fortalecimento do sistema de saúde. Para ele, é preciso “transformar o reconhecimento, aplausos e elogios de agora, em algo para sempre, de forma estratégica, duradoura, perene e segura; algo que de fato se incorpore de maneira aperfeiçoada ao que já está na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde e em todo o marco de regulação legal acerca da saúde”.
Carlos Fernando Silva ressaltou as incertezas que o período pós-pandemia promete e se mostrou esperançoso diante da união das entidades e frentes com o Congresso. Para ele, a parceria traz um riquíssimo subsídio para que se alinhem os movimentos e as partes técnicas, que serão de grande utilidade agora e no futuro próximo. Em concordância, Mirocles Véras salientou a importância da discussão dentro das Casas, e analisou a situação do Sistema antes e durante a pandemia, afirmando que há um subfinanciamento que deve ser discutido. Véras revelou, ainda, que a CMB já está trabalhando numa proposta de Estado para levar ao Parlamento, em prol de sustentabilidade institucional.
As lives do projeto, que têm como moderador o jornalista e diretor da Agência Senado, Flávio Faria, são realizadas todas as quintas-feiras, promovidas pela parceria entre ANFIP, Agência Servidores, Asfoc, Sindilegis e Fonacate. Todos os episódios podem ser conferidos AQUI.
