O Congresso em Foco em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva Brasil, realizaram uma live nesta quinta-feira (13/8) para discutir o tema “Reforma Tributária: Nova CPMF e o discurso governista”. O assessor de Assuntos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou o evento.
Participaram do debate os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ) e General Peternelli (PSL- SP); a economista do Ibre/FGV, Juliana Damasceno; e Rodrigo Spada, Presidente da Febrafite.
Segundo a jornalista Raquel Capanema, mediadora do evento, a equipe econômica do governo pretende enviar, em breve, uma proposta para que seja criado um tributo sobre transações financeiras digitais que funciona nos mesmos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “A proposta encontra muita resistência entre economistas, auditores fiscais e, inclusive, no meio político. Mas, se avançar será mais um tributo que agrava o custo tributário sobre o consumo. Se hoje a população mais pobre suporta uma alta carga tributária sobre o consumo, esse cenário tende a se tornar mais difícil”.
Ao abordar o assunto, o deputado Alessandro Molon destacou que apesar deste ser um imposto que dificulta a sonegação e traz um aumento de arrecadação imediato, o tributo tem vários problemas: funcionamento em forma de “cascata”, pois é incidido a cada repasse financeiro; é regressivo, cobrando mais de quem ganha menos; e tem baixa eficiência econômica, pois ao cobrar de cada etapa da cadeia produtiva, acaba beneficiando grandes conglomerados que fazem toda a cadeia de produção e acabam prejudicando as pequenas empresas que não vão conseguir sobreviver. “Sou contra a ideia de recuperar a CPMF e vou defender que isso não seja adotado na Comissão de Reforma Tributária”, afirma o deputado.
Confira a live completa aqui.
