A 4ª Live da Série ANFIP de debates foi realizada nesta quarta-feira (29/4), seguindo a abordagem dos principais assuntos de interesse público do momento. Esta edição teve como tema “Desonerar e tributar: medidas de justiça fiscal para enfrentar a crise” e contou com a participação do deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e do presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Rodrigo Spada.
Pela ANFIP, o presidente Décio Bruno Lopes e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, foram os debatedores que trouxeram a discussão juntamente com o mediador, o jornalista Sérgio Lerrer, da Agência Servidores.
“É necessário que todos contribuam para satisfazer os objetivos da República Federativa do Brasil e construir uma sociedade livre, justa e solidária. Para isso, juntamente com todas as carreiras do fisco, estadual, municipal e federal, nós estabelecemos 10 pontos, seja para tributar ou desonerar. Neste momento, aqueles que podem mais devem contribuir um pouco mais e aqueles que podem menos ou não podem, que fiquem desonerados de seus respectivos tributos”, destacou Décio Lopes ao falar de justiça fiscal em tempos de crise.
Para o deputado Luis Miranda, “pode ser um grande momento para que seja feita uma reforma tributária no Brasil, por mais que ela seja fracionada”. Segundo ele, nosso sistema tributário atual é regressivo e injusto, e qualquer impacto negativo para a população será negativo na economia. “Os prejuízos que a sociedade terá nos próximos anos podem ser reduzidos significativamente com os trabalhos que ANFIP vem fazendo”, afirmou. Vale lembrar que o deputado federal é presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária no Congresso, além de ser autor do Projeto de Lei n° 3.129/2019, que propõe a atualização da tabela do Imposto de Renda. De acordo com ele, o projeto deve ser pautado e votado nas próximas semanas.
“A reforma tributária é realmente necessária. A crise sanitária vai passar e os efeitos na economia vão perdurar por muito mais tempo. O que o Brasil precisa neste momento é de liquidez. Vai precisar se endividar e a conta terá que ser paga diferida no tempo. Certamente uma reforma tributária pode trazer instrumentos, recursos e um ambiente de negócios melhor para gerar riquezas e pagar esta conta de forma mais tranquila“, afirmou o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.
Décio Lopes aproveitou a ocasião para solicitar aos parlamentares e figuras públicas para que as decisões tomadas no Congresso levem em conta a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem-estar social geral”.
Assista abaixo ao debate na íntegra:
O conteúdo também está disponível em áudio, no Podcast ANFIP.
