Definida como atividade essencial e indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, a fiscalização tributária e aduaneira continua atuando na linha de frente para combater a proliferação do coronavírus e para agilizar os procedimentos que possibilitem o atendimento de pessoas com a Covid-19.
Nesta segunda-feira (30/3), a Receita Federal liberou em tempo recorde, após comprovação da regularidade da carga, 500 mil kits de testes de detecção rápida para o novo coronavírus. Este foi o primeiro de cinco lotes de kits que serão importados da China, via Guarulhos, ao longo dos próximos 30 dias, totalizando 5 milhões de testes.
O trabalho ocorreu de forma articulada entre a Receita Federal, o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a concessionária GruAirport e a companhia aérea Emirates. Em um tempo total de 68 minutos, a Equipe de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos conferiu e acompanhou o desembarque e a armazenagem da carga com peso total de seis toneladas, seguido do desembaraço realizado pela Equipe de Despacho.
EPI – A Alfândega de Santos promoveu a destinação, na forma de incorporação, de 1,6 milhão de equipamentos de proteção individual (máscaras e luvas) para a própria Receita Federal e também para a Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Diante das necessidades decorrentes da pandemia da Covid-19, as equipes responsáveis pelos processos de trabalho envolvidos atuaram de forma a priorizar as destinações.
Já em Belém, a Receita Federal liberou a importação de 20 ventiladores pulmonares para atendimento a pacientes. O delegado da Alfândega de Belém, auditor fiscal Antônio Marcos Lima, informou que a unidade acompanhou o trâmite da Licença de Importação quando ainda era objeto de análise pela Anvisa, dando prioridade à verificação física, que foi feita concomitante à chegada do equipamento. Esse intercâmbio entre Anvisa e RFB resultou na liberação imediata do importante equipamento.
Com informações e fotos da RFB.
