A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs), em parceria com a ANFIP e a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, promoveu nesta sexta-feira (1/11) o seminário “A reforma que o Brasil precisa”. O evento ocorreu na sede da Adufrgs em Porto Alegre (RS) e teve duas mesas de debates, a primeira sobre a Reforma Tributária Solidária e a segunda sobre os impactos da Reforma da Previdência para os servidores públicos.
O painel da Reforma Tributária Solidária foi mediado pelo Auditor Fiscal e diretor de Assuntos Institucionais do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Dão Real. Contou ainda com palestra do vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, e da professora de economia da Faculdade Federal do Rio Grande do Sul e integrante do IJF, Rosa Chieza.
Em sua fala, Cesar Roxo apresentou a Reforma Tributária Solidária, estudo da ANFIP construído em parceria com a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que propõe a reforma necessária para o Brasil, com justiça social e tributária.
Segundo o vice-presidente, o sistema tributário brasileiro é extremamente regressivo. “É isso que tem que ser atacado, é isso que nosso projeto de reforma tributária propõe, uma mudança que torne nosso sistema tributário progressivo. Uma vez que ele é regressivo, ele aprofunda as desigualdades porque concentra a renda”, destacou.
Outro ponto que Cesar Roxo abordou foi que é possível ter um modelo justo, reduzindo as desigualdades, investindo no bem-estar social e criando um sistema progressivo de tributação. “É a providência que a história nos mostra e que outros países tomaram para reduzir as desigualdades”, disse. Para o vice-presidente, uma tributação justa é aquela em que cada contribuinte é tributado de acordo com a sua capacidade contributiva. “Para haver justiça fiscal, os contribuintes não podem todos suportar a mesma carga tributária, visto que nem todos possuem a mesma capacidade contributiva”, ressaltou o dirigente.
A segunda mesa tratou sobre os impactos da Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, para os servidores públicos. As palestras foram ministradas pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e pelo professor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) e diretor da Adufrgs-Sindical, Eduardo Rolim de Oliveira, com mediação do presidente da Adufrgs-Sindical, Lúcio Vieira.
Na ocasião, foram apresentados os principais pontos modificados na aposentadoria dos atuais e futuros servidores. De acordo com Romero, o governo, com toda a sua base de apoio e toda a sua estrutura midiática, vendeu uma falsa necessidade de reforma para a população. “Disseram que quem recebe menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais. O que não é verdade. Cerca de 70% da economia que se pretende fazer com a reforma da Previdência é sobre aqueles que recebem até dois salários mínimos”, lamentou.
Vilson Romero destacou ainda que essa reforma aprovada atende aos interesses do mercado financeiro. “A previdência complementar antes era do direito privado e com caráter público, cortaram isso. Deixaram expressamente lá que o mercado, as entidades abertas de previdência complementar, poderão concorrer nos regimes de previdência complementar dos servidores. Portanto, eles estão muitos satisfeitos”, disse.
Confira o seminário completo aqui.
